O deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES e Pestalozzis, Marcio Alvino apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5176/2020, para a alteração da Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde.
Essa é uma reivindicação também compartilhada pelo movimento apaeano do estado São Paulo. A presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, destaca a importância do PL e de sua aprovação. “A ampliação desse teste é fundamental para a saúde da criança, pois são capazes de diagnosticar uma gama extensa de doenças que, se detectadas antecipadamente, tem mais possibilidade de tratamento”, fala.
Atualmente o exame realizado nos recém-nascidos detecta apenas seis doenças, o objetivo do PL é ampliar esse número. O Instituto Vidas Raras é autor de uma petição online que convida os cidadãos interessados a assiná-la para solicitar ao Congresso Nacional que institua a realização dos exames do teste do pezinho ampliado como obrigatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde e da rede privada.
